Monografia
| TTL096 | DFs 8/A |
CADERNOS IVA 2015
Cadernos IVA 2015 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2015.- 480p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6110-8 (Brochado) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, PRAZO PARA DEDUZIR O IVA / Portugal, IVA NA IMPORTAÇÃO / Portugal
Nota Prévia. Apresentação dos Autores. Registo para efeitos de IVA e sujeitos passivos não estabelecidos no território nacional / Afonso Arnaldo, Artur Torres Pereira. Imposto sobre o pecado ou pecado do legislador? O caso do jogo online / Alexandra Martins, André Areias. O “novo” regime dos bens em circulação / Andrea Firmino. A transição para o IVA em Angola: obstáculos e oportunidades / Catarina Matos, Catarina Balona. Bitcoins e IVA / Conceição Gamito, Frederico Antas, Joana Branco Pires. Regiões Autónomas e taxas de IVA / Conceição Lopes Rodrigues. O IVA na cessão da posição contratual da locatária financeira / Conceição Soares Fatela. Evolução das taxas e receita do IVA na União Europeia 1998-2014 / Joaquim Miranda Sarmento, Sónia Alvarez. Jurisprudência do TJUE sobre exigências de forma das faturas e direito a dedução do IVA / Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel. O Acórdão Skandia e o âmbito ratione personae dos Grupos de IVA / Inês Pinto Leite. O certificado de renúncia a isenção do IVA na locação de inoveis / Isabel Vieira dos Reis. O IVA nos serviços prestados por via eletrónica / Mafalda Coelho Moreira. O pecado original do IVA: as prestações de serviços conexas realizadas por corretores ou intermediários de seguros / Mariana Gouveia de Oliveira, Ana Raquel Costa. O IVA nas empresas locais / Marta Machado de Almeida. Dedução de IVA, regularizações e revisão da autoliquidação / João Canelhas Duro. A regularização do IVA em caso de erro no apuramento do pro rata: questões processuais / Serena Cabrita Neto, Leonardo Marques Dos Santos, Priscila Santos. Incidência subjectiva e repercussão do IVA / Sérgio Vasques. IVA, pessoas colectivas de direito público e poderes de autoridade / Susana Claro. IVA e locação financeira de bens móveis na jurisprudência do TJUE / Tânia Meireles da Cunha. Arbitrabilidade do IVA na importação / Tânia Carvalhais Pereira.