Biblioteca TACL


Monografia
2618DRNt 8


GONZÁLEZ, José Alberto, e outro
Direito registral predial : noções práticas / José Alberto González, Rui Januário ; prefácio do Professor Doutor Manuel Pires.- 2.ed. rev. e aument.- Lisboa : Quid Juris, 2005.- 318p. ; 24 cm
ISBN 972-724-261-8 (Brochado) : Oferta

REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal, DIREITO DE SUPERFÍCIE / Portugal, REGISTO DE IMÓVEIS / Portugal

Noções generalistas e introdutórias de Registo Predial. ANÁLISE DE PROCESSOS REGISTRAIS: NOTAS PRÁTICAS. Registabilidade de acção. 1 - Acções e decisões sujeitas a registo predial. 2 - Dos aspectos gerais e sistemática da questão. 3 - Dos pedidos susceptíveis de registo. 4 - Das peças processuais para o registo da acção. 5 - Das condições de realização do registo da acção. 6 - Da feitura do registo. 7 - Da impugnação da decisão. 8 - Da conclusão. REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. 1 - do deferimento do pedido de urgência do registo. 2 - Da legitimidade do requerimento. 3 - Legalidade e perfeição documental. 4 - Da substância das peças documentais. 5 - Esquematização da feitura registral. 6 - Das conclusões. REGISTO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE. 1 - Do historial do prédio. 2 - Do direito de superfície. 3 - Dos requisitos do direito de suoperfície constantes na escritura de permuta. 4 - Da feitura do registo do direito de superfície. 5 - Das conclusões. REGISTIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO A DESTACAR COM A DESCRIÇÃO PREDIAL N.º 2000, DA FREGUESIA DE SANTA CATARINA, E SUA ANEXAÇÃO AO PRÉDIO COM A DESCRIÇÃO PREDIAL N.º 3000 DA MESMA FREGUESIA. 1 - Do direito de servidão predial. Generalidades. 2 - Das questões que se colocam. 3 - Da alteração da propriedade horizontal do prédio n.º 2000. 4 - Repercussões conclusivas do tratamento registral. REGISTABILIDADE DE CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM EFICÁCIA REAL. 1 - Da hipótese. 2 - Da Análise 3 - Conclusões. REGISTABILIDADE DE AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1 - Da análise da questão. 2 - Das conclusões. 3 - Instância e oficiosidade no registo predial. 4 - Generalidades do direito de usufruto. RECTIFICAÇÃO DA ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO PREDIAL N.º 2000 DA FREGUESIA DE SANTA CONSTANÇA. 1 - Da questão. 2 - Da análise. 3 - Das conclusões. 4 - Anexo - das declarações dos proprietários confinantes. PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO REGISTRAL. 1 - Exposição da questão. 2 - Do processo de justificação. 3 - Da análise. 4 - Das citações. 5 - Da instrução. 6 - Da decisão. 7 - Do registo. REGISTO DE PENHORA. 1 - Da penhora. 2 - Da análise. 3 - Do registo. REGISTO DO DIREITO DE USUFRUTO E DA NUA PROPRIEDADE COM BASE EM TESTAMENTO (PRÉ-REGISTO). 1 - Da questão. 2 - Da legitimidade da requerente e da validade formal dos documentos. 3 - Da transmissão do direito de usufruto. 4- Da transmissão da (nua) propriedade. 5 - Das conclusões. DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR PARA HIPOTECA: QUALIFICAÇÃO REGISTRAL. 1 - Exposição da questão. 2 - Da declaração complementar em geral. 3 - Da declaração complementar em especial. 4 - Da qualificação do requerido. 5 - Da qualificação do pedido requerido. 6 - Projecto de feitura registral. REGISTABILIDADE DE HIPOTECA LEGAL. 1 - Do requerido. 2 - Do pedido de registo. 3 - Da legitimidade do requerente. 4 - Da qualificação registral. 5 - Ensaio da feitura do registo. 6 - O registo predial e o princípio do trato sucessivo. REGISTABILIDADE DE ACÇÃO DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA. 1 - Da exposição da questão. 2 - Do contrtao promessa sujeito a registo. 3 - Da registabilidade da acção de execução específica. 4 - Do tratamento registral. REGISTABILIDADE DE ARROLAMENTO. 1 - Exposição da questão. 2 - Do arrolamento. 3 - O arrolamento e o registo predial. 4 - Das bases doocumentais para a feitura do registo. 5 - Da qualificação registral. 6 - Simulação da inscrição registral. REGISTABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO ATRAVÉS DE DOIS TÍTULOS CONSTITUTIVOS: COMPRA E VENDA E PERMUTA. 1 - Explanação da questão. 2 - Da escritura de permuta. 3 - Da escritura de compra e venda. 4 - Da análise jurídica. 5 - Do tratamento registral. REGISTABILIDADE DE CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO URBANO RELATIVO A APARELHO DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 - Exposição da questão. 2 - Do contrato sub judice. 3 - Da análise da questão. 4 - Da qualificação registral. 5 - Da conclusão. REGISTABILIDADE DO DIREITO DE SUPERFÍCIE. 1 - Da aquisição da primeira adquirente do direito de superfície. 2 - Da tansmissão do direito de superfície. 3 - Dos pedidos de registo/inscrição. 4 - Da simulação da feitura registral. 5 - Dogmática genérica do direito de superfície. PEDIDO DE REGISTO DE AMPLIAÇÃO DE HIPOTECA. 1 - Da situação. 2 - Da análise. 3 - Das conclusões. REGISTABILIDADE DE HIPOTECA VOLUNTÁRIA E DE AVERBAMENTO À INSCRIÇÃO. 1 - Exposição da questão. 2 - Do averbamento à inscrição G-1 quanto ao estado civil. 3 - Da hipoteca. REGISTABILIDADE DE ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA. 1 - Da questão. 2 - Da análise da questão. 3 - Das conclusões. 4 - Do projecto de despacho. REGISTABILIDADE DE AQUISIÇÃO ATRAÉS DE TRANSACÇÃO POR TERMO NO PROCESSO. 1 - Exposição da questão. 2 - Do termo de transacção. 3 - Da homologação da transacção. 4 - Do despacho de recusa, em ref. j). 5 - Da análise da situação. 6 - Do conteúdo da decisão judicial. 7 - Das conclusões. 8 - Da qualificação do pedido de registo. PROCESSO DE RECTIFICAÇÃO (DE ÁREA) EM PRÉDIO URBANO. 1 - A rectificação do registo em sede de registo predial. 2 - Da explanação da questão. 3 - Da legitimidade para instaurar o processo de rectificação. 4 - Das peças documentais carreadas no processo. 5 - Das conclusões. REGISTO DE ACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. 1 - Da exposição da questão. 2 - Do pedido em sede de petição em ref. b). 3 - Da registabilidade da justificação judicial. 4 - Da conclusão. MODELOS DE REGISTOS. 1 - Declaração complementar para aquisição provisória da nua propriedade. 2 - Pedido de registo de penhora e despacho de recusa. 3 - Registo prvisório por natureza de arresto sob a nua propriedade. 4 - Registo de hipoteca com permanência no regime bonificado. 5 - Registo de ónus oficioso (inscrição não especificada). 6 -Conversão de inscrição relativa a crédito que fica afecto ao cumprimento de obrigações hipotecárias. 7 - Anotação de recusa de averbamento à inscrição. 8 - Averbamento à denominação do titular inscrito. 9 - Inscrição de transmissão de direito. 10 - Inscrição de aquisição a favor de herança ilíquida e indivisa. 11 - Registo da constituição do direito de superfície. 12 - Registo de locação financeira e transmissão da posição contratual. 13 - Pedido de registo provisório por natureza de hipoteca voluntária para garantia de empréstimo. 14 - Pedido de rehisto provisório por natureza de aquisição. 15 - Pedido de registo provisório por natureza de hipoteca voluntária para relativa à assumpção de quaisquer responsabilidades. 16 - Registo de aquisição e hipoteca provisórias por natureza. 17 - Aquisição provisória por natureza em direito de superfície. 18 - Aquisição em direito de superfície de parte indivisa. 19 - Registo de restrição ao direito de propriedade. 20 - Registo de reserva matemática. 21 - Registo de constituição de propriedade horizontal com especificidades. 22 - Anotação de recusa. 23 - Registo de actualização de inscrição por averbamento. 24 - Registo de ónus de não fraccionamento e de servidão.