Monografia
| 2582 | DCv R 13/II |
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes
Direitos reais / António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro.- Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979 -.- v. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 114)
2. V. - p.649-1174. - Colecção da responsabilidade do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
(Brochado) : Oferta
DIREITOS REAIS / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Portugal, TEORIA DO DIREITO, FACTO JURÍDICO,, POSSE, USUCAPIÃO,$A TRANSMISSÃO DE DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE HORIZONTAL, PROPRIEDADE, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, DIREITOS DO LOCATARIO, DIREITO DE SUPERFÍCIE, SERVIDÃO, GARANTIA, PENHOR, HIPOTECA, DIREITOS REAIS DE GARANTIA
VOLUME II : PARTE II - TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS (Continuação). Capítulo II - Fisiologia do direito real. § 1.º - Factos jurídicos com eficácia real. Secção I - Da constituição de direitos reais. § 2.º - Da constituição de posse. § 3.º - Da usucapião. § 4.º - Da ocupação, do achamento e da aquisição do tesouro. § 5.º - Da acessão, da união e da especificação. § 6.º - Da constituição negocial e da ccnstituição legal. Secção II - Da transmissão de direitos reais. § 7.º - A transmissibilidade geral dos direitos reais. § 8.º - Da transmissão da posse. § 9.º - Das intransmissibilidades. Secção III - Da modificação de direitos reais. § 10.º - Dos factos modificativos e seus efeitos. Secção IV - Da extinção de direitos reais. § 11.º - Da extinção da posse. § 12.º - Da destruição e deterioração da coisa; do abandono e da renúncia. § 13.º - Da constituição de direito incompatível e da confusão. § 14.º - Da prescrição, da caducidade e do não uso. § 15.º - Da expropriação por utilidade pública, da nacionalização, do confisco e de outras formas de extinção coactiva. Capítulo III - Da patologia dos direitos reais. Secção I - Da violação pelo titular do direito. § 1.º - Patologia anatómica. § 2.º - Patologia fisiológica. Secção II - Da violação por terceiro. § 3.º - Das acções possessórias. § 4.º - Das acções reais. § 5.º - Das acções pessoais, da responsabilidade civil e da defesa pública. PARTE III - DOS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capítulo I -. Dos direitos reais de gozo. § 1.º - Da posse. § 2.º - Da propriedade. § 3.º - Da propriedade horizontal. § 4.º - Do usufruto. § 5.º - Do uso e da habitação. § 6.º - Do direito do locatário. § 7.º - Dos direitos do parceiro pensador, do comodatário e do depositário. § 8.º - Do direito de superfície. § 9.º - Das servidões. § 10.º - Do quinhão e do compáscuo. Capítulo II - Dos direitos reais de garantia. § 1.º - Do penhor. § 2.º - Da hipoteca. § 3.º - Da consignação de rendimentos. § 4.º - Dos privilégios creditórios. § 5.º - Do direito de retenção. § 6.º - Do arresto, do arrolamento e da penhora. Capítulo III - Dos direitos reais de aquisição. § 1.º - Da preferência real. § 2.º - Da promessa real.