Monografia
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DUARTE, Rui Pinto
Escritos sobre leasing e factoring / Rui Pinto Duarte.- S. João do Estoril : Principia, 2001.- 221p. ; 24 cm
ISBN 972-8500-40-8 (Brochado) : Oferta
DIREITO COMERCIAL / Portugal, LEASING / Portugal, FACTORING / Portugal / Macau, LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal
A LOCAÇÃO FINANCEIRA (ESTUDO JURÍDICO DO LEASING FINANCEIRO). Explicações necessárias. I - Introdução ao tema. II - Origem, âmbito e noção da locação financeira. 2.1. Introdução. 2.2. O financial leasing nos EUA. 2.3. Inglaterra - leasing e bire-purcbase. 2.4. O leasing financeiro na Europa Continental (países da civil law) e no Brasil. 2.5. A locação financeira na doutrina e na lei portuguesas. III - As sociedades de locação financeira. 3.1. Generalidades. 3.2. O objecto das sociedades de locação financeira. 3.3. A constituição das sociedades de locação financeira. 3.4. Regras especiais sobre o exercício de actividade pelas sociedades de locação financeira. 3.5. As sociedades de locação financeira e a reserva ao sector público da actividade bancária. 3.6. O estatuto fiscal das sociedades de locação financeira. IV - O contrato de locação financeira. 4.1. Introdução. 4.2. As modalidades do contrato. 4.3. A forma e as formalidades do contrato. 4.4. Os sujeitos do contrato. 4.5. As relações entre o locatário e o fornecedor. 4.6. A coisa locada. 4.7. O prazo do contrato. 4.8. As rendas e o preço. 4.9. O conteúdo do contrato. 4.9.1. Convergências e divergências com o regime geral da locação. 4.9.2. O direito do locatário a comprar a coisa locada. 4.10. A natureza jurídica do contrato - tentativas de recondução aos tipos contratuais pré-existentes. V - À guisa de conclusões. Bibliografia. NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FACTORING. 1. Necessidade de descrever o factoring. 2. Descrição. 3. Justificação da descrição. 4. Natureza do contrato de factoring. A CONVENÇÃO DO UNIDROIT SOBRE LOCAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL - TRADUÇÃO E NOTAS. Nota prévia. A Convenção do Unidroit sobre locação financeira internacional. Observações conclusivas. ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO DA ACTMDADE DE FACTORING EM MACAU. Introdução. I - Âmbito do diploma. 1.1. Escolha dos aspectos a regular. Características essenciais do factoring. Funções e estrutura do factoring. 1.2. Características acessórias do factoring. 1.3. Âmbito espacial do diploma. 1.4. Aplicação no tempo. II - Regime do contrato. 2.1. Forma. 2.2. Requisitos dos créditos objecto do contrato de factoring. 2.3. Relação entre o financiamento e os créditos. 2.4. Discriminação das remunerações. 2.5. «Universalidade» e «exclusividade» dos contratos. 2.6. Transmissibilidade das garantias dos créditos. 2.7. Outros aspectos. III - Regime das sociedades. 3.1. Os quadros do Direito de Macau. 3.2. Opção geral. 3.3. Consagração do princípio da especialização. IV - O problema terminológico. Projecto de articulado. ASPECTOS CONTRATUAIS DO ALUGUER, DA LOCAÇÃO FINANCEIRA E DE Ol.ITROS CONTRATOS AFINS À FACE DA LEI PORTUGUESA. 1. Introdução. 2. Caracterização do leasing. 3. A locação financeira. 3.1. Modalidade de leasinga que corresponde. 3.2. Regime. 4. O «aluguer de longa duração». 4.1. Caracterização. 4.2. O ALD e as regras sobre contratos análogos à venda a prestações. 4.3. O ALD acompanhado de serviços. QUINZE ANOS DE LEIS SOBRE LEASING - BALANÇO E PERSPECTIVAS. 1. Introdução. 2. A evolução do enquadramento das sociedades de locação financeira enquanto instituições financeiras. 3. A segmentação das sociedades de locação financeira em mobiliárias e imobiliárias. 4. A restrição da locação financeira ao full-pay-out-leasing. 5. Os prazos das operações de leasing. 6. O lease-back. 7. Os bens objecto do leasing. 8. Forma e formalidades das operações de leasing. 8.1. Os contratos. 8.2. O registo. 9. A protecção dos locatários financeiros em caso de defeito da coisa locada. 10. Os direitos do locador financeiro em caso de incumprimento pelo locatário. 10.1. 0 problema do vencimento antecipado das rendas. 10.2. A «recuperação» do bem. 11. Locação financeira e locação com opção de compra. 12. O leasing internacional. 13. O regime jurídico-privado e o regime contabilístico da locação financeira. 14. Uma palavra final. REGIME DA LOCAÇÃO FINANCEIRA E DA LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA EM CASO DE FALÊNCIA DO LOCATÁRIO. 0. Objectivo do presente texto. 1. Direitos do liquidatário. 1.1. Não-inclusão da locação financeira na previsão do art.º 163.º do CPEREF. 1.2. Não-inclusão da locação com opção de compra no art.º 163.º do CPEREF. 1.3. Regra aplicável. 2. Direitos do locador financeiro. 2.1. Resolução. 2.2. Exigência das rendas vincendas. 3. Direitos do locador não financeiro obrigado à venda. 3.1. Direitos do locador de coisa imóvel. 3.2. Direitos do locador de coisa móvel. 4. Síntese. A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA SOBRE LEASING - ALGUMAS OBSERVAÇÕES. 1. Introdução. 2. Lista de decisões consideradas. 3. Critérios de selecção. 4. Falta de relevância do regime da locação financeira para algumas das decisões. 5. Principais problemas relativos ao regime da locação financeira tratados nas decisões consideradas. 6. Nota acerca da aplicabilidade à locação financeira do regime especial da compra e venda a prestações. 7. Nota acerca das cláusulas que conferem ao locador o direito a exigir o pagamento antecipado das rendas vincendas. 8. Nota acerca das consequências da não-entrega do bem locado pelo fornecedor sobre os direitos e obrigações recíprocos do locador e do locatário.