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Monografia
TTL098DFs 8/B


CADERNOS IVA 2017
Cadernos IVA 2017 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2017.- 532p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7175-6 (Brochado) : Oferta


DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal

Nota Prévia. Apresentação dos Autores. O Regime de Recuperação de IVA de Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis / Balanço Crítico Afonso Arnaldo. Os Prazos para a Regularização de Erros: Análise à Luz dos Princípios da Efectividade e Equivalência / Alexandra Martins, André Areias. Formalidades das Facturas e Direito à Dedução: o Acórdão Barlis / André Conde Morais, Sofia Saraiva de Menezes. Dedução do IVA Suportado na Importação: Requisitos e Especialidades em Sede Europeia e Nacional / Andreia Gabriel Pereira. Determinantes da Receita do IVA em Portugal / Carmen Silva, Joaquim Miranda Sarmento. Facturas Falsas, Simulação e Dedutibilidade do IVA na Locação Financeira de Equipamentos / Cláudia Reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. IVA e Economia Digital / Conceição Gamito, Ana Raquel Costa, Joana Branco Pires. Direito à Dedução das Sociedades Holding: o Acórdão MVM / Cristiana Santos. A Inclusão de Impostos, Direitos, Taxas e outras Imposições no Valor Tributável do IVA: Jurisprudência Europeia / Diogo Ortigão Ramos, Mário da Silva Costa. O IVA e o “Novo” Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais / Filipe Abreu, Joana Maldonado Reis. A Isenção de IVA na Gestão de Organismos de Investimento Colectivo / Francisca Landerset. A Regularização do IVA nos Bens de Investimento Imobiliário / Isabel Vieira dos Reis. O IVA nas Indemnizações: A Resolução de Contratos de Concessão / Mariana Gouveia de Oliveira, João Ascenso. O Regime Especial de IVA das PME / Marta Machado de Almeida, Álvaro Silveira de Meneses. A Taxa de IVA Aplicável a Promotores de Eventos / Paulo Mendonça, Frederico Gardete Correia. Prova de Inocência e Responsabilidade Solidária de Terceiros em Sede do IVA / Pedro Costa Monteiro. The VAT Side of Brexit / Raquel Montes Fernandes. IVA, Direito à Dedução e Presunções Tributárias: a Jurisprudência do CAAD / Sérgio Vasques. O IVA nos Agrupamentos Complementares de Empresas / Susana Claro, Liliana Silveira Freitas.