Biblioteca TCA


349.9 (VAS) n.º 15
Analítico de Monografia
4048


VASQUES, Sérgio
IVA, Direito à Dedução e Presunções Tributárias : a Jurisprudência do CAAD / Sérgio Vasques
In: Cadernos IVA 2017 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2017.- p. 461-500 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7175-6.


DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

1. Introdução. 2. A jurisprudência do CAAD. 2.1. O acórdão n.º 238/2013. 2.2. A sentença n.º 398/2014. 2.3. O paralelo das tributações autónomas. 3. O Direito Europeu. 3.1. Directiva, exclusões e standstill. 3.2. A jurisprudência do TJUE. 4. O artigo 73.º da LGT. 4.1. Origens de um equívoco. 4.2. Jurisprudência constitucional. 4.3. Dúvidas de método. 4.4. Problemas de alcance. 4.5. Défice de resultados. 5. Conclusão.