34 (GUE) n.º 33/I
Analítico de Monografia
4292
COSTA, Salvador da
A venda executiva, os direitos reais de aquisição e os direitos de remição / Salvador da Costa
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / [comissão organizadora] Armando Marques Guedes. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 1. v., p. 1217-1243 ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-2119-0.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, VENDA EXECUTIVA / Portugal, TRANSMISSÃO DE DIREITOS / Portugal
I - VENDA EXECUTIVA. II - DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO. 1. Generalidades. 2. Direitos de preferência. 3. Constituição do direito de preferência sobre bens penhorados. 4. Exercício do direito de preferência. 5. Caução e depósito do preço para o exercício da preferência. 6. Adjudicação e entrega dos bens ao preferente e registo da transmissão. 7. Eficácia real do contrato-promessa. 8. Conexão entre a eficiência real do contrato-promessa e a execução específica. 9. Venda direta de bens objeto de contrato-promessa com eficácia real. III - DIREITOS DE REMIÇÃO. 1. Generalidades. 2. Titularidade do direito de remição. 3. Prazo e condições de exercício do direito de remição. 4. Pagamento do preço de remição. 5. Ordem do deferimento da remição e substituição do comprador pelo remidor. BIBLIOGRAFIA.