349.9 (VAS) n.º 15
Analítico de Monografia
4048
ALMEIDA, Marta Machado de, e outro
O Regime Especial de IVA das PME / Marta Machado de Almeida, Álvaro Silveira de Meneses
In: Cadernos IVA 2017 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2017.- p. 357-378 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7175-6.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
1. Nota introdutória As Pequenas e Médias Empresas como backbone da economia europeia A (tentativa de) harmonização de regimes especiais de tributação. 2. O Regime actual. a) Regras simplificadas de tributação e cobrança, v.g. regimes forfetários. b) Regime de isenção. c) Redução degressiva. 2.1. O Regime português. 3. O Plano IVA. 4. A grande questão: isenção ou não isenção? 5. Conclusões.