Biblioteca TCA


34 (GUE) n.º 33/II
Analítico de Monografia
4293


JUSTO, A. Santos
A arbitragem no direito romano : Breve referência ao pireito português / A. Santos Justo
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / [comissão organizadora] Armando Marques Guedes. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 2.v., p. 675-701 ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-2120-6.


DIREITO ROMANO, ARBITRAGEM / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Portugal

1. PRELIMINARES. 2. A ARBITRAGEM NO DIREITO ROMANO. 2.1. Caracterização. 2.2. Proibição. 2.3. O árbitro. 2.4. A sentença. 2.4.1. Limites. Requisitos. 2.4.2. Ausência de apelação. 2.4.3. Ausência de execução. 2.5. responsabilidade das partes. 2.6. Responsabilidade do árbitro. 2.7. Extinção. 3. BREVE REFERÊNCIA À ARBITRAGEM NO DIREITO PORTUGUÊS. 4. CONCLUSÃO.