Analítico de Periódico
RAMOS, José Luís Bonifácio
Prova e Verdade : Antagonismo ou Dificuldade? / José Luís Bonifácio Ramos
Revista Jurídica Portucalense, Porto, n. 35 (2024), p. 1-21
Artigo disponível em: https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-01
PROVA, VERDADE, VERACIDADE, VALORAÇÃO PROBATÓRIA, VEROSIMILHANÇA, MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA, GRAUS DE PROVA, STANDARDS PROBATÓRIOS, PLAUSIBILIDADE RELATIVA
A propósito da dualidade entre prova e verdade, interessa saber se a busca da verdade, a susceptibilidade de alcançar a veracidade dos factos é possível. Deste modo, para além da repartição do ónus da prova, da valoração probatória, interessa atentar nas metodologias disponíveis. Designadamente o juízo de verosimilhança, as máximas de experiência, enquanto mecanismo ligado a juízos hipotéticos, os graus de prova ou os standards probatórios, correspondentes a níveis de probabilidade. Aliás, quanto aos standards, eles podem ser rígidos ou flexíveis e assumirem uma orientação quantitativa de probabilidades que permita um nível de convencimento probatório. Por outro lado, o mecanicismo dos métodos probabilísticos tem gerado críticas e a preferência pelo explicacionismo ou plausibilidade relativa. SUMÁRIO: 1. Considerações Gerais. 2. Ónus da Prova, Valoração Probatória e Meios de Prova. 3. A Busca da Verdade. 4. Verdade e Verosimilhança. 5. As Máximas de Experiência. 6. Os Graus de Prova. 7. Os Standards Probatórios. 8. O Decaimento Probabilístico. 9. A Plausibilidade. 10. Conclusões. Referências bibliográficas.