340.1 (MAC) n.º 1
Analítico de Monografia
1346
MACHADO, João Baptista
Nominalismo e Indexação / João Baptista Machado
In: João Baptista Machado : Obra Dispersa. - Braga : Scientia Iurídica, 1991. - 1. v., p. 425-455 ; 23 cm.
FINANÇAS PÚBLICAS, MOEDA, DESVALORIZAÇÃO MONETÁRIA, NOMINALISMO, INDEXAÇÃO
I - Significado e limites do princípio nominalista. 1. Os dois entendimentos do princípio. 2. Os três problemas implicados no princípio nominalista. A) O princípio do poder liberatório da moeda legal. 3. B) O significado da expressão monetária de uma dívida em termos de uma unidade monetária legal. 4. C) Imputação ao credor do risco da desvalorização da moeda. 5. Conclusão quanto ao alcance do princípio nominalista. 6. Dívidas de valor. II - As várias modalidades das cláusulas estabilizadoras. 1. A desvalorização da moeda e as cláusulas de garantias monetária. 2. Cláusula-ouro. 3. Cláusulas moeda estrangeira. 4. Cláusula mercadorias ou mercadorias-valor. 5. Cláusulas números-índices. 6. Cláusulas de salvaguarda e os outros processos de garantia contra a desvalorização monetária. III - A proibição das cláusulas de garantia monetária como medida de política económica. 1. O problema de lege ferenda. 2. Na França. 3. Na Alemanha. 4. A proibição genérica das cláusulas estabilizadoras enquanto medida de política económica. Referências Bibliográficas.