341.24 (ALB) n.º 43/I
Analítico de Monografia
4582
LOUREIRO, Flávia Noversa
Direitos do detido / Flávia Noversa Loureiro
In: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais / org. e pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019. - 1.v., p. 854-876 ; 25 cm. - (Comentários de Leis). - ISBN 978-972-54-0667-0.
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À LIBERDADE, DIREITOS DOS DETIDOS, DIREITO À INDEMNIZAÇÃO, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM (CEDH/ECHR)
I. Considerações introdutórias: o direito à liberdade e à segurança na CEDH. II. As garantias da pessoa privada de liberdade. a. O direito a ser informado das razões da detenção e da acusação. b. O direito de recorrer da detenção. c. O direito a indemnização por detenção contrária à Convenção. III. Conclusão.