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Analítico de Periódico
ALEXY, Robert
A construção dos direitos fundamentais / Robert Alexy
, Loures, n. 6 (Fev.-Abr. 2014), p. 38-48
TEORIA DO DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
NOTA INTRODUTÓRIA. 1. A Construção dos Direitos Fundamentais como Regras. 1.1. Regras e princípios. 1.2. O postulado de evitar a ponderação. 1.3. Problemas da construção dos direitos fundamentais como regras. 2. A Construção dos Direitos Fundamentais como Princípios e o Teste da Proporcionalidade. 3. Objecções À Construção dos Direitos Fundamentais como Princípios. 4. A Racionalidade da Ponderação de Princípios. 4.1. O papel central do problema da racionalidade. 4.2. A objecção da irracionalidade da ponderação. 4.3. O óptimo de Pareto. 4.4. A Lei da Ponderação. 5. A Fórmula do Peso.