35 (GON) n.º 227/I
Analítico de Monografia
3211
KIRKBY, Mark
O diálogo concorrencial / Mark Kirkby
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] Pedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 1. v., p. 275-326 ; 24 cm. - (Estudos de contratação pública). - ISBN 978-972-32-1648-6.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal
I - Descrição introdutória na factispecies procedimental. II - Objectivos preconizados com a consagração do diálogo concorrencial na Directiva 2004/18/CEE e no CCP. III - Os pressupostos e requisitos da permissão de escolha do diálogo concorrencial. A) A enunciação legal (artigo 30.º do CCP). B) A abordagem hermenêutica. C) O problema específico da aparente incompatibilidade entre o regime nacional de constituição de Parcerias Público-Privadas e o diálogo concorrencial. IV - Síntese da tramitação procedimental. Peças procedimentais. a) O programa do procedimento (artigo 206.º). b) A memória descritiva (artigo 207.º). c) O convite à apresentação das soluções (artigo 209.º). d) O cadernos de encargos (artigos 207.º e 217.º, n.º 3). e) O convite à apresentação das propostas (artigo 217.º).