Biblioteca TCA


PP 10
Analítico de Periódico



PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Os direitos de autor e os desafios da inteligência artificial : copyright ex machina? / Alexandre Libório Dias Pereira
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 150 n. 4025 (Nov.-Dez. 2020), p. 66-84


DIREITOS DE AUTOR / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Portugal, ROBÓTICA / Portugal

1. Introdução. 2. O princípio da originalidade e a proteção de obras geradas por IA. 2.1. A obra de IA como obra coletiva? 2.2. A proteção da obra de IA pelos direitos conexos do produtor. 3. Uso de obras protegidas por criações de IA, em especial a prospeção de textos ou dados. 4. Acesso a conteúdos em linha e «filtros» de direitos de autor. 5. Um Regulamento Geral de Direitos de Autor para a IA? Conclusão.