Biblioteca TCA


34 (GUE) n.º 33/I
Analítico de Monografia
4292


GERALDES, Ana Luísa de Passos Martins da Silva
Impugnação e reapreciação da decisão da matéria de facto / Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / [comissão organizadora] Armando Marques Guedes. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 1. v., p. 589-612 ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-2119-0.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, MOTIVAÇÃO / Portugal, MATÉRIA DE FACTO / Portugal, RECURSO / Portugal, GARANTIAS DE DEFESA / Portugal

I - INTRODUÇÃO. II - AS DISFUNÇÕES E VICISSITUDES NA IMPUGNAÇÃO E NA REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. 1. Ao nível do ónus de impugnação. 2. Ao nível da gravação das audiências e da prova. 3. Ao nível da reapreciação da decisão da matéria de facto por parte do Tribunal da Relação. 4. Conclusão.