Biblioteca TCN


E4
Analítico de Periódico



Almedina
O Direito | Ano 146.º | 2014 I
O Direito, 2718




Victor Correia – Sobre o direito à privacidade. – pág. 9 |José Pujol – Pluralismo constitucional europeu. – pág. 33 | Tiago Macieirimha – O direito de propriedade na Convenção Europeia dos Direitos do homem. – pág. 71 | Hélio Sílvio Ourém Campos – O Direito tributário na sociedade de risco – pág. 105 | Luís Batista – Compensação ex ante & Bancos de Biodiversidade. pág. 119 | Porfírio Moreira – A inadequação do princípio da proporcionalidade ao direito à greve. Algumas notas da perspectiva do Direito Português. – pág. 145 | Resenha de Jurisprudência – Jorge Miranda – O tribunal Constitucional em 2013. – pág. 181 | Jurisprudência Anotada – Arnaldo Filipe da Costa Oliveira – Contrato de seguro: Proibição de discriminação em razão de deficiência e de risco agravado de saúde – o voto por empréstimo do STJ no sentido da comunicação da evolução. – pág. 245