13B Analítico de Periódico | |
Almedina O direito - Ano 144º - 2012 - IV O Direito, 2611 Direito António Menezes Cordeiro, O clipping e o Direito de autor; Paulo Cardinal/yihe Zhang, Subnational Constitutionalism in the SARs of the People's Republic of China. An Exceptional Tailored Suit Model?; Victor Correia, A judicialização e suas repercussões; Ricardo Pedro, "Salários de tramitação": uma obrigação do Estado... Brevíssima referência ao regime previsto no artigo 98º - N do CPT; André Lamas Leite, Direito Penal e descriminação religiosa - subsídios para uma visão humanista; António Baptista, As constituições económicas portuguesa e espanhola em perspectiva comparada: transição democrática e abertura relativa dos sistemas económicos ibéricos. |