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Analítico de Periódico
Almedina
O Direito | Ano 152º | II | 2020
O Direito, 2786
ESTADO DE EMERGÊNCIA | Gonçalo Bargado - O Estado de Exceção Constitucional – Teoria e prática. pág. 253 | Rúben Ramião - A eficácia retroativa do estado de emergência (Resposta a Jorge Reis Novais). pág. 307 | O Direito à Liberdade e o Estado de Emergência numa Releitura de Alf Ross (2.ª Resposta a Jorge Reis Novais). pág. 315 | DOUTRINA | Maria Margarida Silva Pereira - O direito à mais célere dissolução do casamento em nome do superior interesse das crianças nascidas de nova relação iniciada pelos progenitores no estado de casados e nos casos de violência exercida por um cônjuge sobre o outro ou sobre crianças do agregado familiar. pág. 325 | Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro - Critérios de averiguação da culpa negligente. pág. 343 | Catarina Salgado - A formação do contrato de trabalho em funções públicas. pág. 357 | António Garcia Rolo - A locação do estabelecimento comercial na Internet e a relevância jurídica do caráter remoto e eletrónico da clientela. pág. 395 | JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA | José Lamego - Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional Federal alemão de 5 de maio de 2020. pág. 447 |