Biblioteca TCN


10A
2713
Analítico de Periódico



SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público .139. Julho/Setembro 2014
Revista do Ministério Público, 2713


Direito

Estudos & Reflexões
A culpa (ou a conduta?) do lesado: reflexões sobre um instituto aberto - Carla Amado Gomes, pág. 09; Prova digital: as leis que temos e a lei que devíamos ter - João Conde Correia, pág. 29
A suspensão do interrogatório no processo de interdição: novos e diferentes incapazes? A complexidade da simplificação - Margarida Paz / Fernando Vieira, pág. 61; Responsabilidade disciplinar, em dois actos: juízes e funcionários de justiça - José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, pág. 111; "Todo o negócio quer dinheiro": a tributação das manifestações de fortuna e dos acréscimos patrimoniais não justificados - Paulo Marques, pág. 149; Desconsideração da personalidade coletiva: (Nas grilhetas da censurabilidade?) - Frederico Velasco Amaral, pág. 179.