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Monografia
2553
Revista do Ministério Público - Vol. 130.- Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.- SMMP.- pag. 9 a 338; 22cm
ISBN 0870-6107 (Broch.) : oferta
Direito
- Revolução neoliberal e a subversão do modelo jurídico; - Risco e negligência na prática clinica; - Do direito de reunião dos trabalhadores no local de trabalho; - Cada cabeça sua sentença: breve reflexão teórica acerca das decisões judiciais; - Questões atinentes à liquidação da prestação e à sua notificação ao arguido - as formas jurídico-penalmente relevantes e a natureza jurídica da notificação para pagamento da prestação tributária em dívida no crime de abuso de confiança fiscal; - A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo (a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente); - Os recursos extraordinários em Cabo Verde e Macau (um estudo comparativo).