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Analítico de Periódico
Menezes Cordeiro, António
Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor, perante o Direito português vigente
O Direito, Edições Almedina, S.A., Ano 143º, 2011, V, p. 931-964 23 cm
Direito de Autor
: I-Introdução: 1. O circuito da radiodifusão; 2. O papel da produção; 3. Os direitos envolvidos na radiodifusão; 4. A lei portuguesa; a opção de Oliveira Ascensão; 5. Sequência. II - Fontes: 6. A Convenção de Roma de 1961; 7. O Tratado OMPI sobre Direito de Autor; 8. O Tratado OMPI sobre Prestações e Fonogramas; 9. O Código do Direito de Autor de 1985 (versão original); 10. A reforma de Setembro de 1985; 11. A reforma de 1991; 12. As reformas de 1997; 13. As riformas de 2004 e de 2006; 14. A reforma de 2008. III - A estrutura . e a natureza do direito de autor: 15. Aspetos gerais; a evolução dos direitos de personalidade; 16. A negociabilidade limitada; 17. A relevancia patrimonial dos danos morais; 18. Os direitos de personalidade patrimoniais; 19. O direito de autor e os direitos conexos. IV-Os parâmetros axiológicos da radiodifusão: 20. Aspetos gerais; 21. A tutela dos agentes; Produção e a "comercialídade". V-A interpretação do artigo 184º 23. Os "direitos" de reprodução e de comunicação; 24. A remuneração equitativa; 25. Aspetos complementares.