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Analítico de Periódico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Rev CEDOUA - Nº 31 - Ano XVI - 1.13
Rev CEDOUA, Edições Almedina, S.A.
Direito do Ambiente
Doutrina: Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental - Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias; Legalização - Dúvidas práticas sobre a aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Inês Calor; Contexto e pretexto da tributação ambiental: o caso do financiamento do Fundo Florestal Permanente - Mariana Geraldo; Repercussões ambientais do indigenato - Marco Anthony Steveson Villas Boas; Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau - Jiang Yi Wa; Jurisprudência: Gestão de resíduos de Pezinok: como não tomar decisões acerca da localização de aterros - Alexandre Aragão; Recensões: Équité et environnement - Márcio Albuquerque Nobre; Ordenación del território y campos de Golf. Reflexiones jurídicas desde el Plan Territorial Parcial de Rioja Alavesa - Fernanda Paula Oliveira; O regime jurídico das águas internacionais. O caso das regiões hidrográficas Luso-Espanholas - Licínio Lopes Martins,
Dossier: Inovação para um futuro sustentável - plano de acção sobre eco-inovação - Fernando Oliveira Silva.