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Monografia
2531
Vida Económica - Editorial, SA
Código do IRS e legislação complementar.- março 2012.- Vida Económica - Editorial, SA.- 185 p. 17 cm
versão atualizada em março 2012
ISBN 978-972-788-498-8 (Encad.) : Oferta
Direito Fiscal
Código do IRS
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Capítulo I - Incidência
Secção I - Incidência real. Secçao II . Incidência pessoal. Capítulo II - Determinação do rendimento colectável
Secção I - Regras gerais
Secção II - Rendimentos do trabalho
Secção III - Rendimentos empresariais e profissionais
Secção IV . Rendimentos de capitais
Secção V . Rendimentos prediais
Secção VI - Incrementos patrimoniais
Secção VII . Pensões. iecção VIII - Dedução de perdas
5ecção IX . Abatimentos
Secção X . Processo de determinação do rendimento colectável
Capítulo III· Taxas
Capitulo IV - liquidação
Capitulo V . Pagamento
Capitulo VI . Obrigações acessórias
Capitulo VII· Fiscalização
Capitulo VIII· Garantias
Capítulo IX - Disposições diversas
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
DECRETO-LEI 492/88, DE 30 DE DEZEMBRO
DECRETO-LEI 42/91, DE 22 DE JANEIRO
DESPACHO 20;12, DE 13 DE FEVEREIRO