Biblioteca TCN


12F
Analítico de Periódico




Rev CEDOUA
Nº 29 - Ano XV - 1.12, Edições Almedina, SA, pag. 11 a 190
Revista do centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente


Direito do Ambiente

- Doutrina: Medir a desmaterialização e o desenvolvimento sustentável (os indicadores e os seus dilemas): - Consumo sustentável e desmaterialização no âmbito do direito brasileiro; - Normas abertas nos sistemas informáticos do estado(Quo Vadis); - Assinaturas electrónicas; documentos electrónicos e garantias reais; - O Elogio da suficiência (transformando padrões de consumo à luz da desmaterialização; - Direito do Urbanismo e desmaterialização; - A legitimação participativa de uma decisão ambientalmente responsável; - O "caminho" dos pareceres vinculantes na jurisprudência (desde a impugnabilidade autónoma à intervenção de terceiros); - Isabel Gonzalez Rios, Regine Jurídico-Administrativo de las energías renovables y de la eficiencia energética; - Desmaterialização, uma mudança de paradigma?