Biblioteca TCN


E4
2780
Analítico de Periódico



Almedina
O Direito | Ano 153º | II | 2021
O Direito




DOUTRINA| Jorge Miranda - Escusa ou objeção de consciência. pág. 231 | Paulo Ferreira da Cunha - Filosofia do Direito, Ideal de Vida e Ferramenta Jurídica. pág. 239 | Luís Mendonça - Princípios e processo civil. pág. 255 | Victor Correia - Hostilidade e discursos de ódio nas redes sociais. pág. 305 | Miguel Assis Raimundo - Empreitada de concepção-construção no direito dos contratos públicos: função e pressupostos da definição colaborativa de obras públicas. pág. 327 | PARECERES | José Lebre de Freitas - Modificabilidade da providência cautelar e/ou do objeto sobre que incide. pág. 383 | JURISPRUDÊNCIA ANOTADA | Teresa de Melo Ribeiro - A fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Eutanásia. pág. 399 |