DT - Processo Civil
Monografia
4288
MENDES, João de Castro, Miguel Teixeira de Sousa
Manual de Processo Civil - Volume II - João de Castro Mendes I Miguel Teixeira de Sousa, Editora: AAFDL Lisboa, Mar./2022
ISBN 978-972-629-746-8 (Encad.) compra
ÍNDICE
VOLUME II
IX. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
1. Preliminares
41.º Aspectos gerais
2. Processo comum declarativo
2.1. Fase dos articulados
42.º Função da fase
43.º Petição inicial
44.º Citação do réu: direito interno
45.º Citação do réu: Reg. 1393/2007
46.º Contestação e revelia
46.º Contestação e revelia
47.º Outros articulados
2.2. Fase da gestão processual
48.º Gestão da causa
2.3. Fase da audiência final
49.º Produção da prova
2.4. Fase da sentença
50.º Decisão da causa
X. REGIME DOS RECURSOS
1. Teoria geral
51.º Impugnação das decisões
52.º Aspectos gerais
53.º Aspectos subjectivos
54.º Aspectos objectivos
55.º Âmbito de aplicação
2. Tramitação dos recursos
56.º Fases dos recursos ordinários
57.º Tramitação dos recursos extraordinário
XI. COBRANÇA DE DÍVIDAS
1. Direito interno
58.º Procedimentos especiais
2. Direito europeu
59.º Reg. 1896/2006
60.º Reg. 861/2007
XII. RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS
61.º Observações preliminares
1. Direito europeu
62.º Reg. 1215/2012
63.º Reg. 2201/2003
64.º Reg. 4/2009
2. Direito interno
65.º Regime jurídico
PARTE II
PROCESSO EXECUTIVO
XIII. ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO
66.º Enquadramento geral
67.º Aspectos estruturantes
68.º Órgãos da execução
XIV. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
69.º Aspectos da tramitação
70.º Execução ordinária para pagamento
71.º Outras formas de execução
72.º Procedimento extrajudicial pré–executivo
XV. CONDIÇÔES DA EXECUÇÃO
73.º Exequibilidade intrínseca
74.º Exequibilidade extrínseca
75.º Reg. 805/2004
76.º Pressupostos processuais
XVI. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
77.º Enquadramento e fundamentos
78.º Oposição a título judicial
79.º Oposição a outros títulos
80.º Dedução e efeitos
XVII. CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
81.º Penhora de bens e direitos
82.º Funções da penhora
83.º Limites da penhora
84.º Constituição da penhora
85.º Reg. 655/2014
XVIII. IMPUGNAÇÃO DA PENHORA
86.º Violação de limites objectivos
87.º Violação de limites subjectivos
XIX. EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
88.º Participação de interessados
89.º Satisfação dos créditos
90.º Regime da venda e adjudicação
91.º Extinção dos créditos
92.º Instância executiva
II. Fontes do direito processual civil