DT - Processo Civil
Monografia
4287
MENDES, João de Castro, Miguel Teixeira de Sousa
Manual de Processo Civil - Volume I - João de Castro Mendes I Miguel Teixeira de Sousa, Editora: AAFDL Lisboa, Mar./2022
ISBN 978-972-629-740-6 (Encad.) compra
ÍNDICE
VOLUME I
INTRODUÇÃO
I. ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
1.º Noções preliminares
2.º Sujeitos do processo civil
3.º Objecto do processo civil
4.º Meio do processo civil
5.º Estrutura do processo civil
6.º Fim do processo civil
II. ASPECTOS GERAIS
7.º Classificações do processo civil
8.º Aplicação da lei processual civil
9.º Princípios fundamentais
PARTE I
PROCESSO DECLARATIVO
III. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA
10.º Noções gerais
11.º Quadro geral dos tribunais
12.º Estrutura dos tribunais
13.º Competência dos tribunais comuns
14.º Regime da competência
IV. AFERIÇÃO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
15.º Enquadramento geral
16.º Reg. 1215/2012
17.º Reg. 2201/2003
18.º Reg. 4/2009
19.º Direito Interno
V. PARTES DO PROCESSO
20.º Noções gerais
21.º Personalidade judiciária
22.º Sujeição à jurisdição portuguesa
23.º Capacidade judiciária
24.º Patrocínio judiciário obrigatório
25.º Legitimidade singular
26.º Pluralidade de partes
27.º Interesse processual
28.º Modificações subjectivas da instância
VI. OBJECTO DO PROCESSO
29.º Aspectos gerais
30.º Formas do pedido
31.º Modificações do objecto
VII. PROVA PROCESSUAL
32.º Análise da prova
33.º Produção da prova
34.º Apreciação da prova
35.º Meios de prova
36.º Reg. 1206/2001
VIII. TUTELA PROCESSUAL
37.º Aspectos da instância
38.º Providências cautelares
39.º Decisão do tribunal
40.º Caso julgado