DT Civil
Monografia
4066
VASCONCELOS, Pedro Pais de
Teoria Geral do Direito Civil - 9ª Ed.- Nov./2019 - Almedina [de: Pedro Pais de Vasconcelos]
ISBN 978-972-40-8184-7 (Broch.) Oferta do Autor
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, PESSOAS SINGULARES, PESSOAS COLECTIVAS, BENS JURÍDICOS, TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, REPRESENTAÇÃO
ÍNDICE GERAL
TÍTULO I – INTRODUÇÃO
1. O Direito Civil como direito privado comum
2. Princípios fundamentais
3. Os dados extrajurídicos e as janelas do sistema: a Natureza das Coisas
TÍTULO II – AS PESSOAS
Capítulo I – As pessoas singulares
Capítulo II – As pessoas coletivas
TÍTULO III – OS BENS
TÍTULO IV – O EXERCÍCIO JURÍDICO
Capítulo I – Situações jurídicas, relações jurídicas e direitos subjetivos
Capítulo II – A causa
Capítulo III – A representação
Capítulo IV – O tempo e a estabilização das situações jurídicas
TÍTULO V – OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Capítulo I – Noções prévias
Capítulo II – Classes de negócios jurídicos
Capítulo III – Formação dos negócios jurídicos
Capítulo IV – Os negócios unilaterais
Capítulo V – Os contratos
Capítulo VI – interpretação e integração dos negócios jurídicos
Capítulo VII – A qualificação dos negócios jurídicos
Capítulo VIII – O conteúdo dos negócios jurídicos
Capítulo IX – A vontade e a declaração negociais
Capítulo X – A forma dos negócios jurídicos
Capítulo XI – Valores negativos dos atos e negócios jurídicos
Capítulo XII – "O favor negotii"
Capítulo XIII – A extinção dos negócios jurídicos