Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3929
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 38 - Out./Dez. 2017 - Número 152
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
Sobre la Dignidad en la Constitución Española de 1978
Manuel Atienza
Entre as Bases da Política do Ambiente e a Ação Popular: a legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses difusos
Margarida Paz
Reflexões (a quente) sobre o princípio da função social da propriedade
Carla Amado Gomes
Eutanásia na Holanda
A evolução da actual regulamentação jurídica, sua prática e um novo projecto de lei-quadro
Irene Sagel-Grande
Do futuro da intervenção precoce e prevenção no âmbito da violência doméstica – uma re exão sobre os objectivos da Convenção de Istambul
Rute Cardoso Almeida
As plúrimas opções jurisprudenciais ante a duvidosa constitucionalidade do n.º 1 do artigo 14.º do RGIT e do (anterior) nº. 7 do artigo 11.º do RJIFNA
Emília Ramos Costa
PRÁTICA JUDICIÁRIA
A acusação e a vertente patrimonial do crime: da perda clássica à perda ampliada e arrestos correspondentes – Uma proposta de solução
Hélio Rigor Rodrigues
DOCUMENTAÇÃO
Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE) Parecer n.º 12 do CCPE (2017) sobre «o papel dos procuradores
no âmbito dos direitos das vítimas e das testemunhas no processo penal»
JUSTIÇA & HISTÓRIA
Os Beccarias Esquecidos
Renato de Mello Jorge Silveira
Luciano Anderson de Souza
Resumos : Abstracts