Diversos
Monografia
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Linhares. José Manuel Aroso, Maria João Antunes
TERRORISMO / Legislação Comentada / Textos Doutrinais - Coord. José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes - Instituto Juridico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Set./2019
ISBN 978-989-8891-59-4 (Broch.) Oferta
ÍNDICE
Nota Introdutória
Autores
PARTE I
Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto – Lei de combate ao terrorismo Comentada
Siglas
Artigo 1.º OBJETO - Maria João Antunes
Artigo 2.º ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS - Susana Aires de Sousa · Inês Godinho · Pedro Sá Machado
Artigo 3.º OUTRAS ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS - Inês Godinho
Artigo 4.º TERRORISMO - Nuno Brandão · António Miguel Veiga
Artigo 5.º TERRORISMO INTERNACIONAL - António Miguel Veiga
Artigo 5.º-A FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - Nuno Brandão, com a colaboração de Pedro Sá Machado
Artigo 6.º RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS E EQUIPARADAS - Susana Aires de Sousa
Artigo 6.º-A COMUNICAÇÃO DE DECISÃO FINAL CONDENATÓRIA - Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Artigo 7.º DIREITO SUBSIDIÁRIO - Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Artigo 8.º APLICAÇÃO NO ESPAÇO - Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Bibliografia
PARTE II
Outra legislação comentada
Nota prévia
LEI ORGÂNICA N.º 8/2015, DE 22 DE JUNHO - Rui Manuel de Moura Ramos
LEI N.º 55/2015, DE 23 DE JUNHO - Maria João Antunes
LEI N.º 56/2015, DE 23 DE JUNHO - Afonso Patrão
LEI N.º 57/2015, DE 23 DE JUNHO - Maria João Antunes
LEI N.º 58/2015, DE 23 DE JUNHO - Maria João Antunes
LEI N.º 59/2015, DE 24 DE JUNHO - Maria João Antunes
LEI N.º 61/2015, DE 24 DE JUNHO - Maria João Antunes
PARTE III
Textos doutrinais
GUERRA E PAZ EM TEMPOS DE TERROR OU OS LIMITES DA COMPARABILIDADE NÃO VIOLENTA: OUVINDO RICŒUR - José Manuel Aroso Linhares
TOLERÂNCIA E TERROR(ISMO), PRELÚDIO(S) E FUGA(S)? A NARRATIVA DO MEDO NA PERSPECTIVAÇÃO (JURÍDICA DO RADICALMENTE OUTRO - Ana Margarida Gaudêncio
A TERCIALIDADE JURÍDICA ENTRE IUSTITIA E DIKĒ: UMA REFLEXÃO NO INTERIOR DAS FORMAS DE PERSPETIVAÇÃO CRÍTICA DO PROBLEMA DO TERRORISMO - Brisa Paim Duarte
A COBERTURA DE ACTOS TERRORISTAS PELOS SEGUROS: UMA BREVE ANÁLISE DO PROBLEMA - Filipe de Albuquerque Matos
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FINANCIAMENTO DE GRUPOS TERRORISTAS - Mafalda Miranda Barbosa
CAUSAS LEGAIS DE JUSTIFICAÇÃO E DE DESCULPA COMO MEIOS DE COMBATE AO TERRORISMO? - Bruno de Oliveira Moura, Matheus Almeida Caetano
RADICALIZAÇÃO E “LOBOS SOLITÁRIOS” NO CONTEXTO DA DENOMINADA “LUTA CONTRA O TERRORISMO” - António Miguel Veiga