Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
4209
Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2021 - II - 2º SEMESTRE 2021 / Número 2
ISBN 978-202-12-5829-5 (Broch.) Oferta
$ÍNDICE
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
Excurso de jurisprudência portuguesa seleccionada respeitante à livrança enquanto título executivo
André Teixeira dos Santos
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
O crime tentado e a (exígua) redação do artigo 206.º do Código Penal
Pedro Nunes
Reflexões sobre o Direito das Contraordenações – fundamentos da proximidade ao Direito Penal
Rui Meirinhos
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
A entrega judicial de criança no confronto com outras providências tutelares cíveis – uma reflexão prática
Maria Oliveira Mendes
Do nascer ao morrer (e até mais além): a importância do nome e os seus reflexos na jurisprudência
Carla Ramos Monge
O Direito dos cônjuges ao divórcio por mútuo consentimento e suas consequências
Miguel Mota da Silva
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Os chamados “factos conclusivos”: as razões de um equívoco – Anotação ao acórdão do STJ de 14/7/2021 (Proc. 19035/17)
Miguel Teixeira de Sousa
Confluência de responsabilidades pela eclosão de acidente simultaneamente de trabalho e de viação no regime traçado pelo artigo 17.º da Lei n.º 98/2009, de 04/09
Sílvia Saraiva
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
O ónus de impugnação dos demandados nas ações administrativas
Fernando Duarte
Incumprimento do Contrato Administrativo – notas gerais
Miguel Assis Raimundo
Os outros CANTOS do Limoeiro
Do outro lado do espelho
Carla Coelho
A escolha de Laura
Paulo Guerra