Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
4164
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 42 - Abr./Jun. 2021 - Número 166
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | JApoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maor: a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveis
José P. Ribeiro de Albuquerque
51 | Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal - dos princípios do sistema normativo à Directiva n.º 4/2020 da Procuradoria-Geral da República
Paulo Dá Mesquita
69 | Pena, juiz, legislador e jurisprudência - alguns problemas
Manuel Simas Santos
113 | 'Diabolous ex machina'? Paulo Ferreira da Cunha
135 | Revisitando o Acórdão do STJ nº. 4/2017 e o instituto da suspensão provisória do processo - deve o período de inibição de conduzir cumprido na injunção aplicada no âmbito da suspensão provisória do processo ser descontado no quantum da pena acessória de proibição de conduzir? Rui Meirinhos
159 | Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: da "law in books" à "law in action": mind the gap
Ricardo Pedro
201 | Da (in)existência de um princípio geral de proibição do deferimento tácito da licença ambiental na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia - um diálogo com o Direito Português
Beatriz Rebelo Garcia
215 | Quando o próprio tira a vida a si mesmo - eutanásia e suicídio na lei holandesa em toda a sua amplitude? Irene Sagel Grande
258 | Resumos : Abstracts