DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4306
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Catarina de Oliveira Carvalho, Joana Nunes Vicente
REFORMA DA LEGISLAÇÃO LABORAL I TRABALHO DIGNO I CONCILIAÇÃO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR- Coordenação: Maria do Rosário Palma Ramalho, Catarina de Oliveira Carvalho, Joana Nunes Vicente - Estudos APODIT 11 (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho) - AAFDL Editora, Set./2023
ISBN 978-972-629-898-4 (Broch.) Compra
ÍNDICE
Nota prévia
I – A Agenda do Trabalho Digno: aspetos gerais e específicos da reforma da legislação laboral
| A reforma da legislação laboral introduzida pela L. nº 13/2023, de 3 de Abril: progresso ou retrocesso na dignificação do trabalho e na sua regulamentação? - Maria do Rosário Palma Ramalho
| A reforma laboral e a contratação colectiva - António Monteiro Fernandes
|A Lei n.º 13/2023 de 3 de abril: uma mudança de paradigma em matéria de direito sindical? - Júlio Manuel Vieira Gomes
| Dever de Informação e Período Experimental na Agenda do Trabalho Digno - Sónia Santos Viana
| Irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: sentido e limites de uma nova regra - Joana Vasconcelos
| Contrato de trabalho doméstico e suas alterações à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) - Maria Irene Gomes
| Agenda do Trabalho Digno – alterações substantivas e processuais quanto à atividade de fiscalização e controlo de normas laborais - Duarte Abrunhosa e Sousa
| As alterações introduzidas ao código contributivo pela “Agenda para o Trabalho Digno” – Breve visão de conjunto - Rui Valente II – Parentalidade, Conciliação e Agenda do Trabalho Digno
| A proteção da parentalidade e da conciliação no âmbito da designada Agenda do Trabalho Digno (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) - Catarina de Oliveira Carvalho
| A Directiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e o seu impacto no ordenamento jurídico nacional - Joana Nunes Vicente
| Conciliação Trabalho/Família e Trabalhador Cuidador na Reforma da legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno - Isabel Vieira Borges
| A proteção social da parentalidade - Luísa Andias Gonçalves
| Breve introdução ao regime laboral do trabalhador cuidador informal - Duarte Abrunhosa e Sousa