DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3946
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2017 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-7122-0
I - Anotações de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - João Rato
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto - Cristina Cruz
II – Estudos
Nótula em torno do regime do art. 366.º, n.º 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial)
Milena Silva Rouxinol
Em torno da (in)admissibilidade de pactos de permanência anteriores ao contrato de trabalho
João Zenha Martins
A responsabilidade da entidade patronal por culpa na produção da doença profissional - O ónus de prova e a fase administrativa prévia à acção
Antero Veiga
Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva. Análise da jurisprudência
Rita Garcia Pereira
Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2016 - Barbulescu v. Romania
Teresa Coelho Moreira
PER, processos e créditos laborais - Uma análise tridimensional (jurisprudência, novíssimo Direito da Insolvência e projectado Direito Europeu)
Catarina Serra
Notas sobre Acidentes In Itinere. Qualificação e descaracterização
Sérgio Silva de Almeida
O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva
Pedro Ferreira de Sousa e Fábio Nave Moreira
Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08
Maria João Machado
A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão entre a Lei 4/2008, de 7 de fevereiro e a CRP e o Direito da União Europeia
Joana Nunes Vicente
Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Ana Cristina Ribeiro Costa
Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões
Catarina de Oliveira Carvalho