DT - Processo Civil Monografia 4107 | |
COSTA, Salvador da A Injunção e as Conexas Acção e Execução - Salvador da Costa - 7.ª Ed. - Almedina, Jun./2020 ISBN 978-972-40-8387-2 (Broch.) ÍNDICE GERAL PARTE I – EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E DA AECOP CONEXA PARTE II – REGIME PREAMBULAR DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Procedimentos especiais 2. Fixação do domicílio das partes 3. Recusa de assinatura do aviso de receção ou do recebimento da carta 4. Contagem de prazos 5. Espécies processuais de distribuição 6. Formas de pagamento da taxa de justiça 7. Revogação 8. Vigência Anexo PARTE III – REGIME DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 1º DO DIPLOMA PREAMBULAR Ação Declarativa 1. Petição e contestação 1-A. Convenção de domicílio 2. Falta de contestação 3. Termos posteriores aos articulados 4. Audiência de julgamento 5. Depoimento apresentado por escrito 6. Execução PARTE IV – INJUNÇÃO 7. Noção 8. Secretaria judicial competente 9. Apresentação do requerimento de injunção 10. Forma e conteúdo 11. Recusa do requerimento 12. Notificação do requerimento 12-A. Convenção de domicílio 13. Conteúdo da notificação 13-A. Frustração da notificação 14. Aposição da fórmula executória 14-A. Efeito cominatório da falta de dedução de oposição 15. Oposição 15-A. Desistência do pedido 16. Distribuição 17. Distribuição 18. Valor processual 19. Entrega do requerimento de injunção 20. Documento comprovativo do pagamento da taxa de justiça 21. Execução fundada em injunção 21-A. Fundamentos de oposição à execução baseada em requerimento de injunção 22. Forma de entrega do requerimento e modelo da carta registada PARTE V – ATRASOS NO PAGAMENTO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS 1. Objeto 2. Âmbito de aplicação 3. Definições 4. Juros pelo atraso de pagamento de transações comerciais 5. Transações entre empresas e entidades públicas 6. Pagamento em prestações 7. Indemnização pelos custos suportados com a cobrança da dívida 8. Cláusulas e práticas abusivas 9. Divulgação da taxa de juros moratórios 10. Procedimentos especiais 11. Alteração ao Código Comercial 12. Disposição transitória 13. Norma revogatória 14. Aplicação no tempo 15. Entrada em vigor PARTE VI – LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA COMPLEMENTAR 1. Diretiva 2011/7/UE 2. Regulamento (CE) nº 1896/2006 |