Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3959
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 39 - Abr./Jun. 2018 - Número 154
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Comentário ao crime de violação de obrigação de alimentos
José M. Damião da Cunha
47 | A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril: um impacto desfavorável
Carla Amado Gomes
69 | O Ministério Público noTribunal de Contas
Nuno A. Gonçalves
101 | O Brasil no Labirinto da Corrupção
Roberto Livianu • Júlio Marcelo de Oliveira
129 | Direitos dos credores – Direito do trabalhador a pedir a insolvência – Questão laboral conexa com o foro das insolvências – Articulação com os sucessivos regimes do Fundo de Garantia Salarial
Jaime Manuel Nunes Olivença
167 | Lei de retenção de dados de comunicações electrónicas: aposentar ou reformar? Carlos Pinho
193 | Exposições, Memoriais e Requerimentos Ipso facto Auto-Representação Judiciária
José Alfredo Gameiro Costa
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
211 | Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto
André Lamas Leite
PRÁTICA JUDICIÁRIA
229 | Acidentes de trabalho – pequenas questões, possíveis soluções
Francisco Martins
260 | Resumos : Abstracts