Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
4193
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 42 - Out./Dez. 2021 - Número 168
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de si
Carla Amado Gomes • Pedro Sampaio Minassa
49 | Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do artigo 70.o, n.o 1, alínea i) , da LOFPTC, na fiscalização concreta do Tribunal Constitucional)
José Manuel Ribeiro de Almeida
95 | Em torno do Princípio da Proporcionalidade
Paulo Ferreira da Cunha
101 | To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal
Inês Fernandes Godinho
147 | O crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto: em linha com o regime geral para deixar a corrupção imprópria fora-de-jogo? Paulo Manso das Neves
181 | Vigilância massiva de passageiros aéreos – Brevíssimas notas sobre a protecção da privacidade e dos dados pessoais à luz do direito da União Europeia
Manuel Aires Magriço
219 | A deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
Chandra Gracias
VÁRIA
255 | Rua da Amargura
A. Leones Dantas
265 | Resumos : Abstracts