Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3884
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 38 - Jan./Mar. 2017 - Número 149
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
VERA LÚCIA RAPOSO
Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
CARLA AMADO GOMES
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade
RAIMUNDO QUEIRÓS
O pedido de indemnização civil emergente de crime cometido por menores
FÁTIMA BAPTISTA
A protecção do consumidor de seguros
CARLOS QUEIMADO
As relações “in house providing”: do acórdão “Teckal” às novas Diretivas – Breve referência à jurisprudência “SUCH” do Tribunal de Contas português
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Fixação de Jurisprudência nº 1/2016, P. 769/12.0GAMMV.C1 -A.S1, de 12 de novembro (Auto/ata- princípio da concentração temporal – Recuperação de auto ou de parte de auto)
JOSÉ M. DAMIÃO DA CUNHA
JUSTIÇA & HISTÓRIA
Theoria do Direito Penal applicada ao Codigo Penal portuguez, vol. V, “Convenções ilícitas sobre fundos públicos” (Artigo 273.º), pgs. 390 a 396 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1857)
F. A. F DA SILVA FERRÃO
VÁRIA
Uma campanha alegre: das farpas, vol. II, “A cadeia da Relação do Porto”, pgs. 199 a 205 (Livraria Chandron, Porto, 1927)
EÇA DE QUEIROZ
Resumos : Abstracts