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DT Comercial(Soc. Comerciais
Monografia
3887



A Preposição - Representação Comercial; Pedro Leitão Pais de Vasconcelos; Almedina, Abril 2017
ISBN 978-972-40-6984-5 (Broch.) Oferta do Autor




I. INTRODUÇÃO
1. O problema
2. A solução
II. O LADO EXTERNO DA PREPOSIÇÃO
1. O caso típico: o gerente de comércio
2. O institor em Roma
3. O feitor no Código Comercial de 1833
4. O gerente de comércio no Código Comercial de 1888
5. Gerente de comércio e preposto
6. A atividade como função do preposto
7. O poder de representação do preposto
8. A natureza da representação do preposto - a representação institória
9. Imputação da atuação do preposto
10. Capacidade para ser preponente ou preposto
11. O preposto comerciante
12. A instituição do preposto
13. Forma e preposição
14. Registo e âmbito da preposição
15. A extinção da preposição
III. O LADO INTERNO DA PREPOSIÇÃO
1. A falta de relação subjacente e o contrato de preposição enquanto relação subjacente à preposição
2. Tipos estruturantes da relação interna
3. Outros tipos de relação interna
IV. QUALIFICAÇÃO, GRAVIDADE TIPOLÓGICA, PREPOSIÇÃO E RELAÇÃO SUBJACENTE
V. A PROCURAÇÃO INSTITÓRIA
VI. A ABSTRAÇÃO DA PREPOSIÇÃO
VII. ATIVIDADE INTERNACIONAL E PREPOSIÇÃO
1. A Convenção da Haia
2. Matérias excluídas da Convenção da Haia
3. Lei aplicável
4. Problemas vários de Direito Internacional Privado
VIII. ALGUNS EXEMPLOS DE PREPOSTOS
1. O testa de ferro
2. O CEO (Chief Executive Officer)
3. O CFO (Chief Financial Officer)
4. O VP (Vice President)
5. O diretor geral
6. O diretor de hotel e o diretor de fábrica
7. O gerente de balcão e o gerente de restaurante
8. O diretor de departamento
9. O vendedor de automóveis
10. O caixa de supermercado
11. O operador de call center
12. O procurador de banco
13. O procurador de offshore
BIBLIOGRAFIA