Dt. Civil
Monografia
4331
GUEDES, António Agostinho
Estudos sobre a Decisão Judicial: Coordenadas da Decisão Judicial em Direito Privado - António Agostinho Guedes - Universidade Católica Editora, Maio/2024
ISBN 978-972-54-1034-9 (Broch.) Oferta
Índice
Introdução
Capítulo I – O contexto
1. Para que serve o direito? 2. A decisão judicial
3. O que os juristas acreditam que fazem e o que os juristas realmente fazem
4. Juízes formalistas e juízes realistas
Capítulo II – Os pressupostos hermenêuticos
5. Razões deste capítulo
6. Justiça e direito
7. Os princípios
8. As normas
Capítulo III – A criação da norma
9. O que o legislador deve fazer: a escolha da solução justa
10. O que o legislador deve fazer (cont.): segurança (previsibilidade) e exequibilidade
11. O que o legislador deve fazer (cont.): a justificação
12. O que o legislador deve fazer (cont.): o método
13. O que o legislador deve fazer (conclusão): regras formais e uso da língua
14. O que o legislador realmente faz
Capítulo IV – A intuição e o método
15. A atitude fundamental do juiz
16. Heurísticas e enviesamentos
17. A intuição do especialista
18. O ruído
19. Diminuir o ruído
Capítulo V – A compreensão da matéria de facto
20. A construção do enunciado relativo à matéria de facto
21. A subsunção
22. Os limites da fundamentação racional
Capítulo VI – A interpretação
23. A necessidade da interpretação
24. A finalidade da interpretação
25. O objeto da interpretação
26. Os elementos de interpretação
a) O texto
b) O elemento teleológico
c) O elemento sistemático
d) O elemento histórico
e) O direito comparado
f) A jurisprudência e a doutrina
27. Linhas orientadoras
28. Os resultados da interpretação
a) A interpretação declarativa
b) A interpretação extensiva
c) A interpretação restritiva
d) A interpretação enunciativa
e) A interpretação revogatória ou ab-rogante
f) A interpretação corretiva
g) A redução teleológica
h) A extensão teleológica
29. Considerações finais sobre a interpretação
Capítulo VII – A integração de lacunas
30. Noção de lacuna
31. A deteção das lacunas
32. Classificação das lacunas
33. O preenchimento das lacunas
a) O recurso à analogia
b) O recurso à norma ad hoc criada pelo julgador
Capítulo VIII – Conclusão
34. Considerações finais
Bibliografia citada