DT - Processo Civil
Monografia
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PINTO, Rui e Ana Alves Leal, Outros
Processos Especiais - Volume II - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2021
ISBN 978-972-629-582-2 (Encad.) compra
ÍNDICE
16.PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AOS FILHOS E AOS CÔNJUGES
Beatriz de Macedo Vitorino
17.SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
Beatriz de Macedo Vitorino
18.PROCESSOS DE SUPRIMENTO
Helena C. Tomaz
19.ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS DOTAIS E DE BENS SUJEITOS A FIDEICOMISSO
Iolanda Canelas Bastos
20.AUTORIZAÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CERTOS ATOS
Marta Boura
21.CONSELHO DE FAMÍLIA
Marisa Vaz Cunha
22.CURADORIA PROVISÓRIA DOS BENS DO AUSENTE
Pedro Callapez
23.FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO
Joana Costa Lopes
24.NOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA
Teresa Novo Faria
25.HERANÇA JACENTE
Marisa Vaz Cunha
26.EXERCÍCIO DA TESTAMENTARIA
Marisa Vaz Cunha
27.APRESENTAÇÃO DE COISAS OU DOCUMENTOS
Saulo Chanoca
28.DO INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
Iolanda Canelas Bastos
29.CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Ana Alves Leal/António Garcia Rolo/Pedro Callapez
30.OPOSIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS OU DOS LUCROS DO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Ana Alves Leal/António Garcia Rolo
31.OPOSIÇÃO À FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES E AO CONTRATO DE SUBORDINAÇÃO
António Garcia Rolo
32.AVERBAMENTO, CONVERSÃO E DEPÓSITO DE AÇÕES E OBRIGAÇÕES
António Garcia Rolo
33.LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
António Garcia Rolo
34.PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AOS NAVIOS E À SUA CARGA
Joana Costa Lopes
35.ATRIBUIÇÃO DE BENS DE PESSOA COLETIVA EXTINTA
Joana Macedo Vitorino