Dto. Civil
Monografia
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ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
DIREITO DOS CONTRATOS II - CONTRATO DE DEPÓSITO / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2021 - AAFDL Editora. - AAFDL Editora
ISBN 978-972-629-690-4 (Broch.) Oferta do autor
Índice
1. As raízes romanas
2. Noção. As relações de cortesia
3. Características qualificativas
4. A formação do contrato de depósito
4.1. Capacidade e legitimidade
4.2. O contrato-promessa de depósito. O depósito consensual
5. Objecto do depósito
6. Direitos e deveres das partes
6.1. Obrigações do depositante
6.2. A situação jurídica do depositário
6.2.1. A posse da coisa
6.2.2. Direito de retenção
6.2.3. Obrigações do depositário
6.2.3.1. Obrigação de guarda. Responsabilidade extra-obrigacional do depositário
6.2.3.2. Obrigação de se abster do uso da coisa e de a dar em depósito a outrem sem autorização do depositante
6.2.3.3. Obrigações de aviso
6.2.3.4. Obrigação de restituir a coisa depositada com os seus frutos
7. Extinção do depósito
8. Modalidades especiais de depósito
8.1. O depósito de coisa controvertida
8.2. O depósito irregular. Características e regime
8.3. Os depósitos bancários
8.3.1. O depósito bancário de dinheiro. Regime e modalidades
8.3.2. Natureza jurídica
8.4. Depósito mercantil
Bibliografia
Índice de Jurisprudência