DT Civil
Monografia
4039
FERREIRA, Bruno Bom
Dano da Morte: Compensação dos Danos não Patrimoniais à Luz da Evolução da Concepção de Família [de Bruno Bom Ferreira] - Almedina, Abr./2019
ISBN 978-972-40-7872-4 (Broch.) Compra
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I CAPÍTULO – OS DIREITOS DE PERSONALIDADE, A PESSOA HUMANA E A VIDA
1.1. A Pessoa Humana como fundamento juscivilístico
1.2. Conceito e caracterização
1.3. O direito geral de personalidade e os singulares direitos de personalidade
1.4. O Direito ao desenvolvimento da personalidade
1.4.1. Tutela jurídica da personalidade
1.5. O bem jurídico vida
II CAPÍTULO – A INDEMNIZAÇÃO EM CASO DE MORTE
2.1. Os titulares do direito
2.1.1. Danos não patrimoniais antes do evento morte
2.1.2. Dano autónomo – morte
2.1.3. Danos não patrimoniais laterais
2.1.3.1. Dano biológico/dano existencial (?)
2.1.3.1.1. Dano biológico
2.1.3.1.2. Dano existencial
2.1.3.2. Relacionamento familiar
2.1.3.3. Dimensão relacional – bem da personalidade
2.2. Determinação do quantum compensatório
2.2.1. Do quantum indemnizatório
2.2.1.1. A Portaria n.º 377/2008
2.2.2. Distribuição do quantum indemnizatório
III CAPÍTULO – SOLUÇÃO A ADOPTAR DE IURE CONDENDO
3.1. Legitimação activa de outras pessoas (?)
3.1.1. A “válvula de segurança”: família de facto
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência Portuguesa: Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de Lisboa
Jurisprudência Europeia: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)
Corte Costituzionale
ÍNDICE IDEOGRÁFICO
PRECEITO ESTUDADO
ANEXOS
Resolução (75) 7, de 14 de Março de 1975, do Conselho da Europa
Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto (excerto)
Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio
Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho