Biblioteca TRG


DTº. Penal
Monografia
4065


SILVA, Germano Marques da
Temas de Direito - (Textos dispersos de DIREITO PENAL, mas não só) - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa, jan./2020
ISBN 9789725406694 (Broch.) Oferta do Autor




Índice
A Indignidade da Pena de Prisão
Sobre a Objeção de Consciência
A Polícia no Estado de Direito Democrático
Sobre a Corrupção
O Papel dos Magistrados numa Sociedade Democrática
A Pena de Morte
Testemunha Suspeita
Declarações de Coarguido. Erosão do Contraditório
A Responsabilidade Penal no Desporto
Sobre a Alteração Não Substancial dos Factos da Acusação
Publicidade, Segredo de Justiça e Direito de Defesa
A Coragem para ser Polícia