DTº PNL - SLV. 6191
Monografia
6191
SILVA, Fernando
Direito penal especial : os crimes contra as pessoas : crimes contra a vida : crimes contra a vida intra-uterina : crimes contra a integridade física / Fernando Silva.- 4ª ed.- Lisboa : Quid Juris, [2017].- 336 p. ; 24 cm
Edição revista e actualizada.
ISBN 978-972-724-781-3 (Broch.) : compra
Direito Penal, Direito Penal Especial, Crimes Contra as Pessoas, Crimes Contra a Vida, Crimes Contra a Integridade Física, Aborto, Homicídio, Infanticídio, Crime de Perigo
Capítulo I- Introdução ao estudo da parte especial do direito penal. Capítulo II- Os crimes contra a vida. Secção I- Identificação do bem jurídico e seus efeitos. Secção II- Os crimes de homicídio. Secção III- Os crimes de perigo para a vida. Capítulo III- Os crimes contra vida intra-uterina. Secção I- O aborto. Secção II- Justificação do aborto. Capítulo IV- Os crimes contra a integridade física. Secção I- Os crimes contra a integridade física. Enquadramento geral. Secção II- Situações de não punibilidade das ofensas à integridade física. Secção III- Casos especiais.