CIV. 6 - SS. 6438
Monografia
6438
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas / Luís Filipe Pires de Sousa.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 219 p. ; 23 cm
ISBN 978--989-40-1179-8 (Broch.) : Oferta
Direitos Reais, Divisão da Coisa Comum
Introdução. PROCESSO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM. 1- Enquadramento de direito substantivo. 2- Questões de índole processual. 3- Tramitação da acção. PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 4- Da obrigação de prestar contas. 5- Legitimidade. 6- Prescrição. 7- Valor da ação. 8- Tribunal competente. 9- Erro na forma do processo. 10- Tramitação. Bibliografia.