CIV. 3 - RDR. 6379
Monografia
6379
RODRIGUES, Fernando Pereira
Usucapião : constituição originária de direitos através da posse / Fernando Pereira Rodrigues.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 229 p. ; 23 cm
LEGISLAÇÃO ANEXA: Codigo civil e código do notariado; (disposições aplicáveis à usucapião) . - CODIGO DO REGISTO PREDIAL: Portaria n.º 621/2008, de 18de Julho; Portaria n.º 622/2008, de 18 de Junho.
ISBN 978-972-40-3651-9 (Broch.) : oferta
Direitos Reais, Posse, Usucapião
USUCAPIÃO: 1- Sua origem, noção e fundamento. 2- Dos bens usucapíveis. 3- A posse do bem. 4- A posse de bem corpóreo. 5- Características essenciais da posse. 6- Dos bens não usucapíveis. 7- Da relevância do tempo na usicapião. 8- Do cômputo do prazo. 9- A titularidade da posse. 10- Invocação triunfante da usucapião. 11- Conteúdo do direito usucapido. 12- Capacidade para adquirir por usucapião. 13- Da usucapião em caso de detenção. 14- Da usucapião por compossuidor. 15- Da renúncia à usucapião. 16- Da relevância do título na usucapião. 17- Da relevância do registo na usucapião. 18- Da relevância da boa fé ou má fé na usucapião. 19- Da relevância da posse pacífica ou violenta. 20- Da relevância da posse pública ou oculta. 21- Relevância da usucapião versus registo. 22- Da usucapio libertatis. 23- Da invocação da usucapião. LEGISLAÇÃO ANEXA. Disposições legais, do código civil, aplicáveis à usucapião. Disposições legais, do código do notariado, aplicáveis à usucapião. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Portaria n.º 621/2008, de 18de Julho. Portaria n.º 622/2008, de 18 de Junho.