VÁRIA - VCN. 6290
Monografia
6290
VICENTE, Dário Moura
Estudos de direito intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária / coordenadores Dário Moura Vicente.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 1067 p. ; 23 cm. - (Estudos de homenagem)
ISBN 978-972-40-6115-3 (Broch.) : compra
Direitos de Autor, Evolução Legislativa, Titulariedade de Direitos, Prospriedade Intelectual, Sociedade de Informação
Apresentação da obra. Curriculum vitae do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. PARTE I: DIREITO DE AIJTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMACAO. As entidades de gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na lei nº 26/2015 de 14 de abril / Adelaide Menezes Leitão. A eficácia das autorizações (licenças) contratuais de utilização patrimonial de obra intelectual literária ou artística / Alberto Sá e Mello. Direitos de remuneração equitativa pela comunicação-publica de obras e prestações / Alexandre Dias Pereira. Resgatando a função cultural nos direitos autorais / Allan Rocha de Souza. Ensaio sobre a construção de um conteúdo normativo do direito de autor europeu / Ana Barbara Ramalho. El derecho de colección de obras literárias / Carlos Rogel Vide. Criações intelectuais e invenções em execução de contrato de trabalho / Cláudia Trabuco. Título de obra intelectual e o domínio de nome / Eduardo Salles Pimenta, Enki Della Santa Pimenta. Deve ser dado tratamento especial as informações confidenciais nos processos licitatorios no direito brasileiro, diante da nova lei de acesso a informação? / Elisabeth Kasznar Fekete. A relevância do right of publicity no âmbito da propriedade intelectual / Elsa Dias Oliveira. A proteção dos direitos intelectuais sobre programa de computador no Brasil / Fábio Ulhoa Coelho. Ensaio sobre liberdade de expressão e direito de autor sob a perspectiva do pensamento espinosista / Guilherme Carboni. Livro (eletrónico) e o perfil funcional dos bens jurídicos na experiencia brasileira / Gustavo Tepedino. Bibliotecas digitales y la transposición al derecho español de la directiva sobre ciertos usos autorizados de la obras huérfanas / Isabel Espín. Direitos fundamentais culturais e direitos de autor — breve nota / Jorge Miranda. Gestão colectiva: Reflexões dispersas de política legislativa / José Alberto Vieira. Revisitando o acórdão Google do Tribunal de Justiça da União Europeia / Luís Couto Goncalves. Reflexões sobre a governação e a regulação da internet, com especial consideração da ICANN / Luís de Lima Pinheiro. Sociedade da informação, mercados digitais, direito de autor e concorrência — E chegada a hora de uma grande reforma europeia? / Luís Silva Morais. Exaustão de direitos de autor e revenda pelo usuário de programas de computador / Manoel Pereira dos Santos. Noções fundamentais sobre o plágio académico / Marcos Wachowicz. O costume e os usos como fonte de direito de autor em Portugal e Espanha / Miguel Angel Encabo Vera. Nota breve sobre o novo quadro legal europeu dos “Serviços de Confiança” / Miguel Pupo Correia. Notas sobre limitações e exceções no direito de autor / Nuno Goncalves. Hiperligações: questões, respostas e mais questões / Patrícia Akester. El lugar del daño como fundamento de la competencia internacional en los litigios sobre derechos de autor / Pedro de Miguel Asensio. As modificações do projecto de arquitectura: o direito de autor e as normas de direito público aplicáveis / Raposo Subtil e Rui Moreira Resende. La excepción de copia privada en España después de la ley 21/2014 de modificación de la ley de propiedad intelectual (Boletín Oficial del Estado de 5 de noviembre de 2014) / Rodrigo Bercovitz Rodríguez-Cano. “Autoplágio” e o mito de sísifo: e possível repetição criativa no universo academico-juridico? / Rodrigo Moraes. A proteção da informação — história de uma evolução darwmiana e da ascendência da tecnologia / Sofia de Vasconcelos Casimiro. Os privilégios monopolistas como elementos comuns para os sistemas de Copyright e de Droit D’auteur e o déficit filosófico do direito de autor / Victor Gameiro Drummond. PARTE II: DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA CONCORRENCIA. Algunas nociones Sobre Ia relación de las marcas y la competencia desleal / Alberto Bercovitz. Degenerescência da marca. Destruição da coisa. Extinção do direito / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. La ricerca scientifica delle università e il trasferimento tecnologico: il modello statunitense e quello italiano a confronto / Alfredo Calderale. Marcas farmacêuticas e tutela do prestígio / Ana Maria Pereira da Silva. O tribunal unificado de patentes: alguns problemas do acesso a medicamentos em Portugal / Aquilino Paulo Antunes. Is a right to use trademarks mandated by the trips agreement? / Carlos Correa. Patente unitária, regime linguístico e jurisdição competente / Dário Moura Vicente. Indisponibilidade privada de certas limitações aos direitos de propriedade intelectual / Denis Borges Barbosa. Patentes de programas de computador e sistemas informáticos de jogos eletrónicos — métodos de exercício de actividades económicas / João Paulo Remedio Marques. Resarcimiento de los daños por infracciones del derecho de la competencia / José Antonio Gómez Segade. Continuidade e distinção: sobre diluição e marcas na Internet / José Augusto Fontoura Costa. Patentes e biotecnologia — Reflexões a respeito das recentes decisões da grande camara de recurso do instituto europeu de patentes nos casos Broccoli e Tomato / Marina Souza. A patente farmaceutica e o fundamento do certificado complementar de protecao / Mafalda Videira. Breves consideracoes sobre a incompetencia dos tribunais arbitrais portugueses para apreciarem a questao da invalidade das patentes e dos certificados complementares de proteccao para medicamentos / Manuel Oehen Mendes. As admoestações sobre a titularidade do direito de patente / Manuel Nogueira Serens. Os requisitos de imitação da marca (a propósito do caso «Super Porto») / Maria Miguel Carvalho. Liberdade de empresa e patente de uso / Paula Costa e Silva, Evaristo Mendes. Medicamentos genéricos e tutela dos direitos de propriedade intelectual / Pedro Caridade Freitas. O artigo 240º do CPI e a protecção do Trade Dress / Pedro Sousa e Silva. Patente de invenção — A caminho de um mero monopólio de comercialização? / Teresa Silva Garcia. Colaboradores da obra.