Biblioteca TRL


CIV. 3 - MLL. 6154
Monografia
6154


MELO, Alberto de Sá e
Contrato de Direito de Autor : a autonomia contratual na formação do direito de Autor / Alberto de Sá e Mello.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 614 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 978-972-40-3420-1 (Encad.) : compra


Direitos de Autor, Copyright, Direito dos Contratos, Direito Comparado

I- Prólogo. II- Objecto e método. PARTE I: CONFIGURAÇÃO ORIGINÁRIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO DE AUTOR. Capítulo I- Constituição do direito de autor e configuração da situação jusautoral. Capítulo II- O pressuposto de tutela sob o direito de autor: a intelecção da criatividade da expressão formal da obra e o investimento na respectiva criação (e produção). PARTE II: A ORIGEM NÃO VOLUNTÁRIA DE SITUAÇÕES JUSAUTORAIS PARADIGMÁTICAS. Capítulo I- A criação plural por pessoas físicas. Capítulo II- O direito de autor constituído na titularidade de pessoas jurídicas - a obra colectiva. PARTE III: A CONFORMAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA PRIMORDIAL DE DIREITO DE AUTOR. Capítulo I- A criação "em cumprimento de dever funcional" - noção e modelos. Capítulo II- Elementos para a construção de um modelo de contrato conformativo da situação jurídica de direito de autor - o contrato de direito de autor para criação de obras intelectuais. Capítulo III- Conformação da situação de direito de autor nascida da criação de obra intelectual em execução de contrato (os arts. 14.º e 15.º CDA*) – conclusão. Capítulo IV- Conformação da situação de direito de autor nascida da criação de obra intelectual em execução de contrato (continuação) - as faculdades pessoais de autor. Capítulo V- Natureza da atribuição contratual conformadora da situação jusautoral primordial. TESES. I- Constituição da situação jusautoral. II- Autoria e paternidade da obra. III- Objecto e conteúdo do direito de autor. IV- A origem não voluntária de situações jusautorais paradigmáticas. V- A criação (em cumprimento de dever) funcional. Características do modelo de contrato para criação de obras intelectuais. VI- Conformação da situação de direito de autor nascida da criação de obra intelectual em execução de contrato (os arts. 14.º e 15.º CDA*). A delimitação convencional das faculdades pessoais de autor. VII- Natureza da atribuição jusautoral conformadora da situação primordial de direito de autor. BIBLIOGRAFIA.